Política de privacidade

A Doisde Editora é a identidade editorial e comercial utilizada pela DOISDE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.001.985/0001-82, com sede em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Brasil.

Em relação às atividades da loja virtual, a empresa atua, em regra, como controladora dos dados pessoais tratados para cadastro, atendimento, processamento de pedidos e relacionamento com clientes. Prestadores de serviços podem atuar como operadores ou controladores independentes, conforme o serviço oferecido e suas responsabilidades legais.

Esta política abrange o site doisde.com.br.

Dependendo de como você utiliza a loja e dos recursos habilitados, podem ser tratados os seguintes tipos de informações:

Não solicitamos que sejam enviados, por mensagens de atendimento, senhas, números completos de cartão ou códigos de autenticação.

As informações podem ser fornecidas diretamente por você ao criar uma conta, preencher o checkout, solicitar atendimento ou inscrever-se em uma comunicação oferecida pela editora. Dados técnicos também podem ser gerados durante a utilização do site, de acordo com as tecnologias efetivamente habilitadas.

Além disso, informações necessárias à confirmação e ao andamento de pedidos podem ser recebidas de empresas que prestam serviços de pagamento, entrega ou suporte à operação.

O tratamento de dados pessoais deve estar vinculado a uma finalidade definida e a uma hipótese legal prevista na LGPD. Conforme a atividade realizada, as principais situações incluem:

• Executar compras e pedidos: criar e administrar pedidos, processar pagamentos, calcular frete, entregar produtos e prestar suporte, com fundamento na execução de contrato ou em procedimentos anteriores à contratação.
• Cumprir obrigações legais: emitir documentos fiscais, manter registros exigidos pela legislação e atender determinações de autoridades competentes.
• Proteger a operação: identificar falhas, prevenir fraudes e adotar medidas de segurança, quando houver fundamento legal apropriado, inclusive legítimo interesse, conforme avaliação aplicável.
• Responder solicitações: atender dúvidas, pedidos e demandas de clientes, conforme a necessidade da solicitação e sua base legal pertinente.
• Enviar comunicações facultativas: encaminhar novidades, informativos ou ofertas somente quando houver base legal válida e possibilidade adequada de oposição ou descadastramento.

Para viabilizar o funcionamento da loja, informações estritamente relacionadas ao serviço podem ser compartilhadas com prestadores de tecnologia e infraestrutura de comércio eletrônico, incluindo a Loja Integrada, provedores de pagamento habilitados no checkout, serviços de transporte e logística, emissão de documentos fiscais, atendimento e segurança.

Esses terceiros recebem ou acessam informações conforme suas funções e responsabilidades, podendo possuir políticas de privacidade próprias. Dados também poderão ser disponibilizados às autoridades competentes quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento deve ser limitado ao necessário para a finalidade correspondente e submetido às salvaguardas cabíveis.

Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados em seu navegador. Eles ajudam o site a lembrar informações relacionadas à navegação e ao funcionamento da loja.

A depender dos recursos em uso, podem existir:

• Cookies necessários: relacionados a funções essenciais como sessão, carrinho, preferências indispensáveis e segurança.
• Cookies de desempenho e análise: utilizados, caso habilitados, para compreender o funcionamento e a utilização do site.
• Cookies de publicidade: utilizados somente se houver ferramentas de publicidade ou mensuração correspondentes efetivamente instaladas.

A utilização de cookies não necessários depende da hipótese legal aplicável. Quando o consentimento for necessário, deverão existir informações claras e uma possibilidade efetiva de escolha. Você também pode ajustar ou apagar cookies nas configurações do navegador, observando que isso pode afetar determinadas funções da loja.

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao atendimento das finalidades que justificam seu tratamento, inclusive obrigações fiscais, contábeis, contratuais e eventuais necessidades de exercício regular de direitos. Quando possível e aplicável, dados que deixem de ser necessários poderão ser eliminados ou anonimizados.

A proteção das informações envolve medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos das operações e aos recursos utilizados. Nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos, mas incidentes identificados devem ser avaliados e tratados conforme a legislação aplicável.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar informações e exercer os direitos aplicáveis ao tratamento de seus dados, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, nas hipóteses legais.
• Portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável.
• Informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da negativa, quando couber.
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, respeitadas as exceções legais.
• Oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD e revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo canal indicado ao final desta política. Poderemos solicitar informações proporcionais e necessárias para verificar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acessos indevidos.

Mensagens essenciais sobre pedidos, pagamentos, entrega, atendimento ou questões de segurança podem ser enviadas como parte da prestação dos serviços. Comunicações promocionais, newsletters e novidades editoriais serão tratadas separadamente, observada a base legal aplicável.

Se você receber comunicações promocionais, poderá solicitar a interrupção desses envios pelos mecanismos disponibilizados na mensagem ou pelo canal de contato abaixo.

Alguns serviços digitais utilizados para hospedar, operar ou proteger a loja podem envolver infraestrutura ou prestadores situados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, ela deverá observar as hipóteses e garantias previstas na LGPD e na regulamentação aplicável.

Embora o catálogo da editora possa incluir publicações destinadas a leitores de diferentes idades, a realização de compras e a contratação na loja devem ser conduzidas por pessoa legalmente apta ou por seu responsável, quando necessário.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá observar seu melhor interesse e as exigências legais aplicáveis.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, nas práticas de tratamento de dados ou nas exigências legais. A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.