Termos e Condições de Uso

A Doisde Editora é a identidade editorial e comercial utilizada pela DOISDE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 43.001.985/0001-82, sediada em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Brasil.

A empresa atua na produção, publicação e comercialização de livros e outros projetos editoriais, disponibilizando suas publicações por meio de canais próprios e plataformas de comércio eletrônico.

Estes Termos aplicam-se à loja virtual disponível no endereço:

https://doisde.com.br/

O ambiente de comércio eletrônico utiliza a infraestrutura tecnológica da Loja Integrada, podendo contar com prestadores de serviços responsáveis por pagamentos, logística e outras funcionalidades necessárias ao processamento dos pedidos.

A loja virtual da Doisde Editora destina-se à apresentação de publicações, consulta de informações editoriais, realização de compras e atendimento aos clientes.

A navegação pelas páginas públicas permite conhecer o catálogo, consultar características dos livros e acessar informações institucionais.

A realização de compras poderá exigir o fornecimento de informações necessárias à identificação do comprador, ao pagamento e à entrega dos produtos.

Ao utilizar a loja, o visitante deverá respeitar a legislação aplicável e abster-se de práticas que possam comprometer a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento da plataforma.

Para concluir uma compra, o cliente deverá fornecer as informações necessárias ao processamento do pedido, observando os campos disponibilizados durante o checkout.

Entre os dados eventualmente solicitados estão nome, CPF ou CNPJ quando aplicável, endereço de entrega, telefone e e-mail.

O comprador deverá informar dados corretos e atualizados, especialmente aqueles necessários à emissão de documentos fiscais, ao contato e à entrega dos livros.

Quando existir uma conta de cliente protegida por senha, suas credenciais deverão ser mantidas em segurança e não compartilhadas indevidamente.

Caso identifique informações incorretas ou necessite atualizar dados relacionados a um pedido, o cliente poderá solicitar atendimento pelos canais da editora.

O tratamento de dados pessoais seguirá as finalidades e condições descritas na Política de Privacidade da Doisde Editora, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O catálogo da Doisde Editora reúne livros e publicações disponibilizados para consulta e comercialização, conforme a disponibilidade de cada título.

As páginas de produto poderão apresentar informações como título, autoria, sinopse, formato, edição, ISBN, quantidade de páginas, dimensões, imagens e outras características relevantes para a escolha do comprador.

A disponibilidade de um livro poderá variar conforme o estoque, a edição, a modalidade de produção e as condições específicas informadas na oferta.

Quando houver publicações em pré-venda, edição especial ou produção sob demanda, essas condições deverão ser identificadas de maneira clara antes da conclusão da compra, inclusive quanto aos prazos correspondentes.

A editora poderá atualizar seu catálogo, lançar novas publicações ou encerrar a comercialização de determinados títulos, respeitando as ofertas e contratações já realizadas e os direitos dos consumidores.

Os preços dos produtos são apresentados em reais, conforme os valores e as condições comerciais disponíveis na loja virtual.

Antes da conclusão da compra, o cliente deverá ter acesso às informações relevantes sobre o preço dos produtos, o valor do frete, os meios de pagamento e eventuais despesas adicionais aplicáveis.

A Doisde Editora poderá realizar campanhas promocionais, oferecer descontos ou estabelecer condições comerciais específicas, desde que seus critérios e restrições sejam informados de maneira clara.

As condições de uma promoção deverão ser observadas conforme a oferta apresentada ao consumidor, incluindo eventuais períodos de validade, produtos participantes e regras de utilização.

Os preços de produtos ainda não contratados podem ser atualizados, respeitando as normas de publicidade, informação e proteção ao consumidor.

Nenhuma disposição destes Termos autoriza o descumprimento unilateral de ofertas vinculantes ou a imposição de cobranças não informadas ao consumidor.

Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos desejados, conferir as informações do carrinho e seguir as etapas disponibilizadas pelo sistema de checkout.

Antes da confirmação do pedido, deverão ser apresentadas as informações necessárias para a compreensão da compra, incluindo os produtos, as quantidades, os valores, o frete e as condições de pagamento e entrega.

O consumidor deverá ter a possibilidade de identificar e corrigir erros nas informações fornecidas antes da conclusão da contratação.

Após a finalização da compra, o sistema deverá confirmar o recebimento do pedido e disponibilizar informações para seu acompanhamento.

O processamento operacional poderá envolver verificação do pagamento, conferência das informações e preparação dos produtos para expedição.

A confirmação de recebimento do pedido não deve ser confundida com a confirmação de pagamento. Ambas as informações serão comunicadas conforme as funcionalidades da plataforma.

Eventuais dificuldades de processamento, indisponibilidades ou divergências serão tratadas conforme as obrigações contratuais e os direitos previstos na legislação brasileira.

Os meios de pagamento aceitos pela Doisde Editora são aqueles efetivamente disponibilizados durante a finalização da compra.

Dependendo das integrações ativas, poderão ser oferecidas modalidades como Pix, cartão de crédito ou outros meios eletrônicos de pagamento.

As condições de parcelamento, eventuais juros, descontos e demais características da transação deverão ser informadas antes da conclusão do pagamento.

As transações poderão ser processadas por prestadores especializados, responsáveis pelas funcionalidades de pagamento habilitadas na plataforma.

A aprovação de uma transação poderá depender dos procedimentos de verificação e autorização aplicados pela instituição ou pelo prestador responsável.

Caso identifique alguma movimentação suspeita relacionada à compra, o cliente poderá entrar em contato com o atendimento para solicitar esclarecimentos.

As condições de entrega dependem da modalidade de transporte disponível para o endereço informado e das características dos produtos adquiridos.

O valor do frete e a previsão de entrega deverão ser apresentados antes da conclusão da compra.

A preparação dos pedidos poderá envolver conferência, separação, embalagem e encaminhamento ao serviço de transporte.

Quando disponível, o cliente poderá acompanhar a encomenda por meio de código de rastreamento ou outra ferramenta disponibilizada pelo transportador.

Os prazos informados na oferta e aceitos durante a contratação deverão ser observados. Eventuais atrasos ou ocorrências de transporte serão tratados conforme as responsabilidades aplicáveis e os direitos do consumidor.

Recomendamos conferir cuidadosamente o endereço informado durante a compra. Caso seja necessário corrigir alguma informação, o cliente deverá procurar o atendimento assim que identificar o problema.

As compras realizadas na loja virtual da Doisde Editora estão sujeitas às disposições do Código de Defesa do Consumidor e às demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contados do recebimento do produto, sem necessidade de apresentar justificativa.

O exercício regular desse direito assegura a restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete original, sem custos de devolução para o consumidor.

Livros que apresentem vícios de fabricação, problemas de impressão, encadernação ou outras inadequações estarão sujeitos às garantias previstas na legislação.

Situações envolvendo recebimento de produtos diferentes dos adquiridos, descumprimento da oferta, avarias ou extravios também deverão observar os direitos aplicáveis ao consumidor.

Para informações detalhadas sobre procedimentos, prazos e solicitações, consulte a página Trocas e Devoluções disponível na loja.

Os livros, textos, ilustrações, fotografias, capas, projetos gráficos e demais conteúdos editoriais disponibilizados pela Doisde Editora podem estar protegidos pela legislação de direitos autorais.

Os direitos sobre as obras pertencem aos respectivos autores e titulares, conforme a legislação e os contratos aplicáveis.

A aquisição de um exemplar físico de determinado livro não representa, por si só, a transferência dos direitos patrimoniais de autor relativos ao conteúdo da obra.

A reprodução, adaptação, distribuição ou exploração não autorizada de conteúdos protegidos deverá observar as disposições da Lei nº 9.610/1998, inclusive suas limitações e exceções legais.

A utilização de nomes, logotipos e elementos de identificação da editora também deverá respeitar os direitos legalmente protegidos de seus titulares.

Os conteúdos das publicações podem possuir finalidades educativas, informativas ou práticas, conforme a proposta de cada título. A utilização de conhecimentos técnicos deverá considerar o contexto, as condições de segurança e as limitações informadas na própria obra, sem prejuízo das responsabilidades legais aplicáveis.

A Doisde Editora reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.

As informações necessárias ao funcionamento da loja poderão ser tratadas para finalidades como cadastro, processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento e cumprimento de obrigações legais.

O tratamento deverá observar as hipóteses legais aplicáveis, os princípios de proteção de dados e os direitos dos titulares previstos na LGPD.

Para compreender quais dados podem ser tratados, suas finalidades, os compartilhamentos necessários e as formas de exercer seus direitos, consulte nossa Política de Privacidade.

A Doisde Editora disponibiliza canais de atendimento para esclarecimentos relacionados a produtos, pedidos, pagamentos, entregas e demais questões referentes à utilização da loja virtual.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir modificações operacionais, comerciais ou legais.

As atualizações terão sua data indicada nesta página e não poderão ser utilizadas para afastar direitos adquiridos ou modificar indevidamente condições de compras já contratadas.

Eventuais conflitos decorrentes de relações de consumo serão tratados conforme a legislação brasileira e as regras legais de competência, sem imposição de foro que prejudique os direitos do consumidor.

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais continuarão sujeitas à interpretação conforme a legislação vigente.